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Ralf Paz Pires
Publicações
(
16
)
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Artigos (16)
Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Ato Infracional em uma sinopse, bem como suas fases de investigação policial, ministerial e judicial.
Antes de adentrarmos no tema especificamente, precisamos aclarar um ponto essencial, qual seja: os menores, assim como os absolutamente incapazes, são inimputáveis! Abordaremos, por obviedade, apenas...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Introito à Execução Penal, modificações trazidas pela vigência da Lei 13.964 de 2019 (PACOTE ANTICRIME) e a progressão de Regime Prisional.
SUMÁRIO Introdução 1 OS AUTOS DA EXECUÇÃO PENAL 1.1 Princípios 1.2 Guia de recolhimento. 1.3 Fixação da competência 1.4 Roteiro de penas 2 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 2.1 Considerações iniciais 2.2...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva; aplicabilidade da prescrição virtual, também denominada por prescrição antecipada ou em perspectiva.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. 1 1 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE .. 2 1.1 Causas extintivas da puniblidade. 3 1.2 Efeitos da extinção da punibilidade. 5 1.3 Causas não previstas no rol do arigo 107 do Código Penal...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
A espetacularização do processo penal midiático.
É primordial demonstrarmos, antes de iniciarmos o texto, que o direito – diga-se de passagem, supremo – de defesa, por nós advogados criminalistas destinados aos clientes, é de fundamental...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Causa de diminuição de pena no tráfico de drogas – vulgo tráfico privilegiado.
A Lei 11.343/ 2006 aduz a temática do tráfico de drogas, de maneira inovadora, prevê, agora, uma causa de diminuição de pena. Tal medida está positivada em seu artigo 33, parágrafo 4º. O parágrafo...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Crime, trazido à baila em uma singela abordagem.
Neste estudo abordaremos o crime num aspecto geral e teceremos comentários de algumas matérias que o cercam. Reitero, desde já, assim como feito nos estudos anteriores, que não possuímos o escopo de...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Competência na Justiça Criminal
Na presente oportunidade estudaremos a Competência na Justiça Criminal. Tema de suma importância para nós, operadores do direito, o qual nos possibilita o exercício da profissão em sua forma mais...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Habeas Corpus
Apresentaremos no presente estudo o remédio constitucional denominado Habeas Corpus. Como de praxe nessa página, reitero, não temos o menor intuito de publicar artigos esgotando o tema. Temos, como...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Concurso de Pessoas e suas vertentes.
Trataremos neste estudo sobre o concurso de pessoas e suas vertentes. Não temos o intuito de exaurir o tema, mas a base será bem elucidada para uma sólida compreensão acerca do tema que, ao nosso...
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Ralf Paz Pires
Artigo ·
há 4 anos
Violência doméstica contra mulher, o que fazer?
Mulheres vítimas de violência doméstica, o que fazer em situação de agressão? Saiba que existem diversos serviços que a mulher pode procurar, por exemplo: centros de atendimento à mulher, serviços de...
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